A Receita Federal anunciou uma mudança significativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com a introdução de um formato alfanumérico a partir de julho de 2026. Essa alteração visa atender à crescente demanda por novos registros e garantir a continuidade do sistema de identificação das empresas brasileiras.


🆕 Como Será o Novo Formato?

O novo CNPJ manterá a estrutura de 14 caracteres, mas com a inclusão de letras e números. A composição será a seguinte:

🔹 Raiz (8 primeiros caracteres): Letras e números (ex: A1B2C3D4)
🔹 Estabelecimento (4 caracteres seguintes): Letras e números (ex: E5F6)
🔹 Dígitos verificadores (2 últimos caracteres): Números, como no modelo atual.

Essa mudança permitirá uma ampliação significativa no número de combinações possíveis, garantindo a disponibilidade de novos CNPJs por muitos anos.


🔄 Impacto para as Empresas

Empresas que já possuem um CNPJ não serão afetadas por essa mudança. Os números atuais permanecerão válidos e não será necessário realizar qualquer alteração nos registros existentes. A mudança se aplicará exclusivamente a novas inscrições realizadas após julho de 2026.


🛠️ Preparação para a Mudança

Embora a transição para o novo formato seja gradual, é recomendável que empresas, especialmente aquelas que utilizam sistemas contábeis e fiscais, comecem a se preparar para a adaptação.
Isso inclui a atualização de softwares e sistemas para reconhecer o novo formato alfanumérico e garantir a compatibilidade com os novos registros.


📅 Cronograma

🔹Outubro de 2024: Publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024.
🔹Julho de 2026: Início da implementação do novo formato para novas inscrições.

A Receita Federal disponibilizou uma página exclusiva com informações detalhadas sobre o CNPJ alfanumérico, incluindo a apresentação técnica do projeto, o cálculo do dígito verificador e o cronograma atualizado de implementação.